Sala Pesquisa de Iniciação Científica no I Congresso Internacional On-Line de Direito do CESMAC
A Sala de Pesquisa da Iniciação Científica trabalhou a temática sobre “Os desafios da pesquisa jurídica durante a pandemia de COVID-19”. Na oportunidade, a equipe apresentou à comunidade acadêmica alagoana os resultados das pesquisas desenvolvidas pelos alunos do curso de Direito do CESMAC durante a pandemia de COVID-19.
Apesar de todos os desafios impostos os pesquisadores continuaram produzindo pesquisa jurídica de caráter relevante e de impacto transformador para toda a região e para o país. A sala foi coordenada pela Prof. Dra. Danielle Echaiz e contou com a participação da Profa. Dra. Ana Cecília Dantas, do Prof. Dr. Carlos Autran e ainda da Profa. Ma. Fernanda Calixto, os quais fomentaram a discussão com os pesquisadores.
No campo da criminologia, foram objetos de investigações a problemática acerca dos homicídios sob encomenda na política alagoana, as dificuldades encontradas pelo sistema penitenciário alagoano quanto à ressocialização dos presos e o papel do escritório social como meio para reabilitação de mulheres egressas do sistema prisional em Alagoas.
Abordando questões relativas à Pandemia de COVID-19, as pesquisas em andamento se debruçam sobre temas atualíssimos, tais como o controle normativo, administrativo e jurisprudencial das medidas governamentais que implicam em fechamento de áreas públicas, os impactos tecnológicos e profissionais para a Advocacia durante a pandemia de COVID-19 e as dificuldades de cumprimentos das decisões tomadas pelo Brasil no plano internacional no período pandêmico.
Em defesa de direitos fundamentais, destacaram-se os trabalhos voltados para o fenômeno da uberização em Alagoas e as possibilidades de reconhecimento de vínculo empregatício, assim como o estudo sobre a atuação do Tribunal de Contas de Alagoas no controle da meta 1 do Plano Nacional de Educação.
Sobre o acesso à justiça e os meios alternativos de resolução de conflitos, uma pesquisa inovadora realiza um estudo comparado entre o ordenamento jurídico brasileiro e o português sobre mediação como instrumento de gestão de conflitos no âmbito do poder judiciário. Mereceu destaque também o trabalho voltado para a análise da aplicação do sistema de precedentes do Código de Processo Civil aos Tribunais de Contas e a pesquisa que se debruçou sobre os desafios da atual configuração e estrutura das relações familiares.
Abaixo confira Temas, Projetos, Orientadores e Discentes:
O PRESENTE E O PASSADO DO HOMICÍDIO SOB ENCOMENDA NA POLÍTICA ALAGOANA: REFLEXÕES SOBRE A CENA CONTEMPORÂNEA A PARTIR DA OBSERVAÇÃO DO CONTEXTO HISTÓRICO DA DÉCADA DE 1960.
PROFESSOR ORIENTADOR: Francisco de Assis de França Júnior
ALUNO: Midyane Isabelle dos Santos
O RETORNO À SOCIEDADE – SERIA O CÁRCERE UM INSTRUMENTO ÚTIL?”: DIFICULDADES ENCONTRADAS PELO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALAGOANO QUANTO À RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS.
PROFESSOR ORIENTADOR: Francisco de Assis de França Júnior
ALUNO: Cleziana Tenório Albuquerque
O ESCRITÓRIO SOCIAL COMO MEIO PARA REABILITAÇÃO DE MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL EM ALAGOAS.
PROFESSOR ORIENTADOR: Bruno Cavalcante Leitão Santos
ALUNO: Donna Stéphanie Soares Nascimento
DIREITOS HUMANOS X ACUSADOS: UM ESTUDO À LUZ DA CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E O POSICIONAMENTO DO SENSO COMUM CONFORME ANÁLISE DOS PROGRAMAS PLANTÃO ALAGOAS E DO ALERTA AMAZONAS.
PROFESSOR ORINTADOR: Karina Barbosa Franco
ALUNO: Eduarda Emeliana Tereza Barbosa de Araújo
O FECHAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS EM PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID 19: A INTERFERÊNCIA DO PODER PÚBLICO NAS ESFERAS NORMATIVA, ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL.
PROFESSORA ORIETADORA: Sônia Maria Albuquerque
ALUNO: Deiver Neves Ferreira Barbosa
DIREITO INTERNACIONAL FRENTE À PANDEMIA DA COVID 19: AS RECEPÇÕES DAS NORMAS E O GRAU DE ABERTURA ENTRE BRASIL – ARGENTINA – ESTADOS UNIDOS.
PRODESSORAS ORIENTADORAS: Sônia Maria Albuquerque/ Zelinda Maria Albuquerque
ALUNOS: Ewerson Pereira Mendes e Andressa Luzia Idalino Rocha
O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO EM ALAGOAS: UMA ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, SOB A ÓTICA DOS ARTS. 3º E 442-B, CONSOLIDADOS.
PRODESSORES ORIENTADORES: Marcos Adilson Correia de Souza/Ana Kilza Santos Patriota
ALUNO: Alexandre Costa
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS: A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS NO CONTROLE DA META 1 DO PNE.
PROFESSOR ORIENTADOR: Ricardo Schneider Rodrigues
ALUNA: Stephanie Cristina da Silva
MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O PORTUGUÊS.
PROFESSORAS ORIENTADORAS: Sônia Maria Albuquerque/ Zelinda Maria Albuquerque Soares
ALUNA: Cynthia Rocha Rijo Martins
IMPACTOS TECNOLÓGICOS E NA PERSPECTIVA SOBRE TENDÊNCIAS PROFISSIONAIS DA PANDEMIA DE COVID-19 PARA A ADVOCACIA.
PROFESSORES ORIENTADORES: Eduardo Henrique Costa / Sérgio Coutinho dos Santos
ALUNAS: Maria Eduarda Silva Falcão e Larissa da Silva Santos
A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
