O coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Cesmac, Professor doutor Fernando Sérgio Tenório de Amorim, concluiu o pós-doutorado em Direito no Laboratoire de Cyberjustice (Laboratório de Ciberjustiça) do Centre de Recherches em Droit Public (Centro de Pesquisas em Direito Público) da Universidade de Montréal, no Canadá. O docente é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e em Direito pelo Cesmac.
O CRDP e o Laboratório de Ciberjustiça são os principais centros de pesquisas no mundo sobre as relações entre o Direito e as novas tecnologias de comunicação e informação. O professor Fernando Amorim ficou vinculado ao CRDP como pesquisador visitante no período de junho a dezembro de 2015, tendo realizado pesquisa de pós-doutorado no Laboratório de Ciberjustiça.
Sua pesquisa tratou da relação entre os meios de resolução online de litígios (ODR) e o Direito Internacional Privado. “Trata-se de tema ainda pouco explorado no Brasil e no qual a Universidade de Montréal possui alguns dos principais especialistas no mundo”, afirmou. Fernando Amorim também trabalhou em um dos projetos do Laboratório, a ser implantado na América Latina.
“Estou colaborando com o projeto PARLe, que consiste numa plataforma gratuita de resolução online de conflitos acessível a todos os cidadãos”. O projeto conta com o apoio de vários organismos internacionais e o Laboratório pretende implantar um projeto piloto no Brasil, em Alagoas. “Enquanto estive no Canadá, realizamos uma videoconferência com um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, um representante da Defensoria Pública do Estado, o Coordenador do NPJ do Cesmac e os responsáveis pela plataforma no Canadá.
Uma versão do projeto, que traduzi para o português, será submetida em breve ao Banco Mundial. Esperamos poder implantar o trabalho em Alagoas, com o apoio do Cesmac e de outras instituições. O Professor Fernando Amorim é membro da Associação Interamericana de Direito Internacional Privado (ASADIP) e possui uma ampla experiência internacional, tendo atuado como pesquisador na Academia de Direito Internacional da Haia, na Corte Permanente de Arbitragem, na Holanda, e no Instituto Suíço de Direito Comparado, dentre outras instituições.
Após seu retorno ao Brasil, Fernando Amorim continuará vinculado ao CRDP, como pesquisador colaborador. “Essa experiência foi muito importante para a minha carreira acadêmica. Muitas possibilidades de colaboração institucional foram abertas e isso é muito bom, pois coloca um representante do Cesmac entre professores das principais instituições de pesquisa do mundo. Agradeço imensamente ao apoio que recebi da Reitoria da Instituição e dos meus colegas do curso de Direito”.