O Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Análise de Sistemas Ambientais – PPGASA/CESMAC, realizou na manhã de hoje, 05, a primeira defesa de mestrado totalmente remota, utilizando a plataforma Microsoft Teams. A iniciativa foi necessária por conta da realidade do isolamento social e quarentena, impostos pela pandemia mundial.

A dissertação defendida foi do aluno mestrando Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra. A banca examinadora foi composta pelos professores doutores: Jessé Marques da Silva Júnior Pavão - coordenador e docente permanente do PPGASA/CESMAC, Antônio Lean Ferreira de Araújo - membro externo ao programa, além de Douglas Apratto Tenório – vice-reitor do CESMAC e também membro externo ao programa.

A dissertação intitulada: “A aplicação da mediação judicial para solução dos litígios quanto aos danos ambientais causados pelas línguas negras na orla de Maceió-AL, em razão da omissão estatal”, teve a orientação do Prof. Dr.  Jorge Luiz Gonzaga Vieira, que também é docente da graduação de Direito e coordenador do Núcleo Acadêmico Afro e Indígena do CESMAC.

De acordo com o mestrando, “a dissertação quer mostrar a possibilidade da mediação para a resolução dos conflitos ambientais. Em sendo esse o entendimento judicial, pode ser feita a criação de câmaras de medicações nos órgãos ambientais. O pensamento é que aqueles órgãos fiscalizadores, que são utilizados para avaliar a existência do dano ambiental, ao encontrarem tal situação já possam levar esse litígio direto para a câmara de mediação, com a possibilidade de se chegar à uma solução mais rápida para o problema. Então, essas câmaras, poderiam fazer a mediação extrajudicial, até mesmo antes de ingressar com o processo ou ser utilizada como forma de auxílio nos processos judiciais existentes, resolvendo o conflito antes de se chegar à decisão final do judiciário, levando apenas a realização da medicação, onde seria homologado pelo juiz”, explica Rodrygo.

Segundo o coordenador do PPGASA, Prof. Dr. Jessé Marques, a proposta da dissertação do Rodrygo Bezerra, que também é docente do curso de Direito da Instituição, atuando na Faculdade CESMAC do Agreste, em Arapiraca, é reduzir o tempo na mediação dos conflitos envolvendo as “línguas negras”, hoje também chamadas de “línguas sujas”.  “A defesa aconteceu no tempo recomendado pela CAPES, que é de 24 meses, e trouxe um importante estudo sobre o tema, analisando ambientes como o Riacho Salgadinho, as praias de Jacarecica e Cruz das Almas, expostas a emissão de esgotos e que, consequentemente desembocam no oceano. Conseguir agilizar os processos envolvendo essas causas vai possibilitar uma resolução mais breve dos conflitos, gerando benefícios para todos, principalmente para o meio ambiente”, ressalta.

O docente disse ainda, “por meio dessa tecnologia estamos cumprindo nosso cronograma de formar mestres ao longo da jornada como programa. A pandemia não nos deteve, pois conseguimos avançar com nossos planos, mantendo todo o corpo docente ativo”.