Direito Civil e Tecnologia é tema de livro digital coordenado pelo Marcos Ehrhardt Júnior

A proposta é registrar as mudanças nos institutos do direito privado e as perspectivas para os próximos anos, a partir do impacto das transformações tecnológicas vivenciadas

23/10/2020 às 10h52

A obra foi lançada pela Editora Fórum, no último mês e tem a coordenação do Prof. Marcos Ehrhardt Júnior, docente da disciplina de Direito do Consumidor no curso de Direito do CESMAC e também de Direito Civil do Mestrado. O trabalho foi feito em conjunto com os professores Marcos Catalan da Universidade La Salle (Unilasalle-RS) e Pablo Malheiros da Universidade Federal de Goiás (UFG).
O Prof. Marcos Ehrhardt Júnior destaca: “estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. O impacto das alterações no modo de interagir com as pessoas, comprar produtos e serviços, aliado ao surgimento de novos bens e formas de compartilhamento, necessita de atenção da doutrina, especialmente pela velocidade com que tais mudanças chegam para apreciação no Poder Judiciário”.

Os organizadores explicam ainda, que em vários aspectos, as soluções analógicas oferecidas pela legislação vigente necessitam ser repensadas e funcionalizadas, sobretudo num contexto de ausência de regulação estatal (ou regulação insuficiente) sobre temas relativos à inteligência artificial, engenharia genética, novas moedas, privacidade e proteção de dados, ferramentas digitais de interação social e negócios, entre tantos outros assuntos, que constituem uma parcela crescente de nosso cotidiano.
A proposta do livro é registrar as mudanças nos institutos do direito privado e as perspectivas para os próximos anos, a partir do impacto das transformações tecnológicas vivenciadas. Trata-se de uma iniciativa que busca congregar pesquisadores e profissionais do direito de todo o país, além de convidados estrangeiros, para apresentar um grande retrato do impacto da tecnologia no cotidiano dos sujeitos de direito, tanto nas relações existenciais, quanto patrimoniais.

Além da participação do docente como organizador e autor de dois artigos no livro, tem ainda a participação de mais três professores do curso de Direito do CESMAC. Seguem os títulos dos artigos e os docentes autores:
“Proteção de Dados: ensaio à luz da teoria do fato jurídico” - Eduardo Henrique Costa
“O Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais e os Limites ao Serviço Remunerado de Conferência de Dados por Biometria” - Ricardo Schneider Rodrigues e Regina Linden Ruaro
“Câmeras Privadas de Vigilância ante o Direito à Privacidade e os Limites Impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” - Jéssica Andrade Modesto e Marcos Ehrhardt Júnior
“Direito 5.0 - José Barros Correia Junior e Paula Falcão Albuquerque
“O Tratamento de Dados Pessoais no Combate à COVID-19: entre soluções e danos colaterais” - Gabriela Buarque Pereira Silva, Jéssica Andrade Modesto, Marcos Ehrhardt Júnior
Para outras informações sobre o livro acesse https://digital.editoraforum.com.br/livro/direito-civil-e-tecnologia-4087/1
No link abaixo, confira o vídeo de apresentação da obra gravado pelo Prof. Marcos Ehrhardt Júnior, na Plataforma da Editora Fórum no Youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=iQjcNf7pH5A&feature=youtu.be