Cesmac - Mestrado Acadêmico em Direito

LOUISE FERNANDA SILVA PIRES VASCONCELOS

“ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES PATRIMONIAIS DE FURTO, ESTELIONATO E RECEPTAÇÃO: uma análise da aplicação do instituto em relação aos referidos crimes na 9ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca / Alagoas.”

O:   Prof. Dr. IVAN LUIZ RUFINO DA SILVA

Examinador Interno: Prof. Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO

Examinador Interno: Prof. Dr. RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES

Examinador Externo: Prof.Dr. GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE

 

NOÊMIA MARINHO DINIZ

“O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE EM RELAÇÃO AOS CRIMES SEXUAIS DO ECA.”

O:  Prof. Dr. IVAN LUIZ RUFINO DA SILVA 

Examinador Interno: Prof. Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO  

Examinador Interno: Prof. Dr. FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO AMORIM

Examinador Externo: Prof. Dr. TEODOMIRO CARDOZO NORONHA

 

MILTON PEREIRA DE FRANÇA NETTO

“AS AMEAÇAS DAS NOVAS TECNOLOGIAS AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO (SIRECs)”

O:  Prof. Dr.  FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO AMORIM

Examinador Interno: Prof. Dr. MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT JÚNIOR

Examinador Interno: Prof. Dr.RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES

Examinador Externo:  Profª. Drª.EUGÊNIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA   

 

BRUNO DE SOUZA MARTNS BAPTISTA

“O MODELO DE AÇÃO PÚBLICA DE PRESSÃO SOCIAL COMO MECANISMO DE TUTELA EFETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA”

O:  Prof. Dr. LEAN   ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO

Examinador Interno: Prof. Dr. FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM   

Examinador Interno: Prof. Dr.IVAN LUIZ RUFINO DA SILVA

Examinador Externo: Prof. Dr.GEORGE SARMENTO LINS JÚNOR

 

GRACIELLE CHRYSTIANE ALVIM CAVALCANTE JORDÃO

“PLATAFORMAS DIGITAIS NOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM NOVO CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA.”

O: Prof. Dr.FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM  

Examinador Interno: Prof. Dr.FILIPE LÔBO GOMES   

Examinador Interno: Prof. Dr.ADRUALDO DE LIMA CATÃO

Examinador Externo: Prof. Dr.JADSON COREIA DE OLIVEIRA

 

ANTONIO OLIVEIRA LIMA NETO

“ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NOS CONTRATOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO: a busca por uma alternativa a partir da ideia de justiça multiportas”

O: Prof. Dr.ADRUALDO DE LIMA CATÃO  

Examinador Interno: Prof. Dr.MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT JÚNIOR   

Examinador Interno: Prof. Dr.RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES 

Examinador Externo: Prof. Dr.HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO

 

MIRNA LUDMILA LOPES CASTANHA DE SOUZA

“A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO PRESÍDIO FEMININO SANTA LUZIA EM ALAGOAS: UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE”

O:  Prof. Dr.JORGE LUIZ GONZAGA VIEIRA 

CO: Prof. Dr.RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES 

Examinador Interno: Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO   

Examinador Interno: Prof. Dr.ADRUALDO DE LIMA CATÃO

Examinador Externo: Profª. Drª.ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA

 

RAFAEL CAVALCANTI BARRETO

“DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS: O CONTROLE DA EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO ALAGOANA DO JOVEM APRENDIZ”

O: Prof. Dr.RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES  

Examinador Interno: Prof. Dr.FÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO   

Examinador Interno: Prof. Dr.FILIPE LÔBO GOMES

Examinador Externo: Profª. Drª.REGINA LINDEN RUARO

 

ANNE KARENNYNE MATOS FIGUEIREDO

“POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO DO REEDUCANDO EM ALAGOAS: análise da efetivação através do processo estrutural”

O: Prof. Dr.RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES  

Examinador Interno: Prof. Dr.FÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO  

Examinador Interno: Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO

Examinador Externo: Profª. Drª.ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA

 

PRISCILLA DIAS PORTO DE SOUZA

“A (in) constitucionalidade das disposições do benefício de Pensão por Morte após a EC nº 103/2019”

O: Prof. Dr.FÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO  

Examinador Interno: Prof. Dr.RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES   

Examinador Interno: Prof. Dr.FILIPE LÔBO GOMES

Examinador Externo: Prof. Dr.ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR

 

SUHED ACIOLI MANSUR LOPES

“Políticas Públicas Para Mulheres No Estado De Alagoas: Uma Abordagem Jurídica para a Criação do Primeiro Plano Estadual de Políticas Públicas no Setor”

O: Prof. Dr.FÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO  

Examinador Interno: Prof. Dr.RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES  

Examinador Interno: Prof. Dr.FILIPE LÔBO GOMES

Examinador Externo: Profª. Drª.ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA 

 

CRISTIANE REIS DE AMORIM BASÍLIO

“OS DESAFIOS DE ADEQUAÇÃO DA LGPD: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA”

O: Prof. Dr.FILIPE LÔBO GOMES  

Examinador Interno: Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO   

Examinador Interno: Prof. Dr.FÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO

Examinador Externo: Prof. Dr.BASILE GEORGES CAMPOS CHRISTOPOULOS

 

WILLAMES DO NASCIMENTO RODRIGUES

“O Juiz de garantias no processo penal brasileiro: uma análise sobre a estratégia dE repartição de funções na persecução penal sob a perspectiva da Psicologia Comportamental Cognitiva”

O: Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO   

Examinador Interno: Prof. Dr.JORGE LUIZ GONZAGA VIEIRA   

Examinador Interno: Prof. Dr.FILIPE LÔBO GOMES

Examinador Externo: Profª. Drª.ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA 

 

JAQUELINE NUNES FERREIRA

“A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”

O: Prof. Dr.FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM   

Examinador Interno: Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO   

Examinador Interno: Prof. Dr.JORGE LUIZ GONZAGA VIEIRA

Examinador Externo: Prof. Dr.JOSÉ ELIO VENTURA 

 

GAXTROM YVES ANACLETO TORRES

“O FEDERALISMO BRASILEIRO E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DIANTE DO DESAFIO DA PANDEMIA DE COVID-19”

O: Prof. Dr.BECLAUTE OLIVEIRA SILVA  

Examinador Interno: Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO   

Examinador Interno: Prof. Dr.FILIPE LÔBO GOMES

Examinador Externo: Prof. Dr.JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO

 

MARIANA DA COSTA COLATINO

“A GUARDA COMPARTILHADA ENTRE PAIS QUE RESIDEM GEOGRAFICAMENTE DISTANTES: Análise sobre o Uso da Tecnologia como Forma de Viabilizar esse Modelo de Guarda e a Efetividade dos Direitos Fundamentais das Crianças”

O: Prof. Dr.ADRUALDO DE LIMA CATÃO  

Examinador Interno: Prof. Dr.BECLAUTE OLIVEIRA SILVA  

Examinador Interno: Prof. Dr.JORGE LUIZ GONZAGA VIEIRA

Examinador Externo: Prof. Dr.JOSÉ BARROS CORREIA JÚNIOR

 

ELIZABETE CRISTINA MORAES MALTA

“NOVOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DISRUPTIVOS NA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA E SEUS IMPACTOS NOS SUPERENDIVIDADOS”

O: Prof. Dr.MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT JÚNIOR   

Examinador Interno: Prof. Dr.ADRUALDO DE LIMA CATÃO  

Examinador Interno: Prof. Dr.FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM

Examinador Externo: Prof. Dr.GERALDO FRAZÃO 

 

TAINÁ DE MENDONÇA LOPES TAVARES

“MULTIPARENTALIDADE E A SUCESSÃO LEGÍTIMA: OS DESAFIOS JURÍDICOS DA CONCOMITÂNCIA DA PARENTALIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA”

O: Prof. Dr.MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT JÚNIOR  

Examinador Interno: Prof. Dr.FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM   

Examinador Interno: Prof. Dr.ADRUALDO DE LIMA CATÃO

Examinador Externo: Profª. Drª.MARIA RITA DE HOLANDA SILVA OLIVEIRA 

 

MARCOS JOEL NUNES MARQUES

“O DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS CONSECTÁRIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLO DEFESA NO PROCESSO ELETRÔNICO’’

O: Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO  

Examinador Interno: Prof. Dr.FILIPE GOMES LÔBO  

Examinador Interno: Prof. Dr.JORGE LUIZ GONZAGA VIEIRA

Examinador Externo: Prof. Dr.JOSÉ ELIO VENTURA DA SILVA 

MAYARA STÉFFANY DA SILVA ARAÚJO

“ENCARCERAMENTO FEMININO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DA PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA MARGINAL”

O: Prof. Dr.IVAN LUIZ RUFINO DA SILVA  

Examinador Interno: Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO   

Examinador Interno:  Prof. Dr.JORGE LUIZ GONZAGA VIEIRA  

Examinador Externo: Prof. Dr.TEODOMIRO NORONHA CARDOZO

 

LEONARDO NOVAES BASTOS

“DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESTATAL DAS REDES SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS CORRELATOS”

O: Prof. Dr.RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES  

Examinador Interno:  Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO   

Examinador Interno:  Prof. Dr.MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT JÚNIOR 

Examinador Externo: Prof. Dr.ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

 

ISABELLA LAÍSE MENEZES VASCONCELOS VIEIRA

“LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: OS DESAFIOS PRÁTICOS ENFRENTADOS POR SESI E SENAI EM RAZÃO DE SEU REGIME JURÍDICO HÍBRIDO”

O: Prof. Dr.MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT JÚNIOR

Examinador Interno: Prof. Dr.ADRUALDO DE LIMA CATÃO  

Examinador Interno:  Prof. Dr.RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES  

Examinador Externo: Prof. Dr.ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

 

FIDEL DIAS DE MELO GOMES

“A OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS JULGADOS NO ANO DE 2020 PELA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL”

O: Prof. Dr.IVAN LUIZ RUFINO DA SILVA  

Examinador Interno:  Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO   

Examinador Interno:  Prof. Dr.FILIPE LÔBO GOMES 

Examinador Externo: Prof. Dr.JOSÉ ELIO VENTURA DA SILVA

 

STEPHANIE JANE SMITH MELO

“A TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL DOS TRANSGÊNEROS E O AVANÇO DESSA INSERÇÃO APÓS A CRIAÇÃO DE CELA EXCLUSIVA NO PRESÍDIO BALDOMERO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, MACEIÓ-AL”

O: Prof. Dr.BECLAUTE OLIVEIRA SILVA  

Examinador Interno:  Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO   

Examinador Interno:  Prof. Dr.MÁRCIO OLIVEIRA ROCHA 

Examinador Externo: Profª. Drª.ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA

 

WANDERSON TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

“A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DA BRASKEM NO CASO PINHEIRO’’

O: Prof. Dr.BECLAUTE OLIVEIRA SILVA  

Examinador Interno:  Prof. Dr.FILIPE LÔBO GOMES  

Examinador Interno:  Prof. Dr.MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT JÚNIOR   

Examinador Externo: Prof. Dr.VINICIUS SILVA LEMOS

 

MIRLA LARISSA CARVALHO MAIA BREDA

“FLORESTA AMAZÔNICA E POLÍTICAS PÚBLICAS: SAÍDAS TRANSCONSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO PÚBLICA DO MEIO AMBIENTE AMAZÔNICO”

O: Prof. Dr.FILIPE LÔBO GOMES  

Examinador Interno: Prof. Dr.FÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO  

Examinador Interno:  Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO 

Examinador Externo: Prof. Dr.ANDREAS JOACHIM KRELL

 

JANDYLSON VASCONCELOS GOMES

“O PAPEL DO ESTADO NA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE SUSTENTÁVEL ENTRE OS MODAIS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS INDIVIDUAL PÚBLICO E PRIVADO: A experiência legislativa dos municípios de Maceió e União dos Palmares em Alagoas’’

O: Prof. Dr.FILIPE LÔBO GOMES  

Examinador Interno: Prof. Dr.ADRUALDO DE LIMA CATÃO  

Examinador Interno:  Prof. Dr.FÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO

Examinador Externo: Prof. Dr.BASILE GEORGES CAMPOS CHRISTOPOULOS

 

MARIA NATALI OLIVEIRA MEDEIROS KLAFKE

“INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O LITÍGIO DIGITAL: DESAFIOS NA PADRONIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS NO BRASIL - Lei nº 11.419/2006”

O: Prof. Dr.FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM  

Examinador Interno: Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO

Examinador Interno:  Prof. Dr.SÉRGIO COUTINHO DOS SANTOS

Examinador Externo: Prof. Dr.JOSÉ ELIO VENTURA DA SILVA

 

LIDIA MALTA PRATA LIMA

“OS NOVOS RUMOS DA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA A PARTIR DO PACOTE ANTICRIME: JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA”

O: Prof. Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO 

Examinador Interno: Prof. Dr.IVAN LUIZ RUFINO DA SILVA 

Examinador Interno:  Prof. Dr.JORGE LUIZ GONZAGA VIEIRA

Examinador Externo: Prof. Dr.TEODOMIRO NORONHA CARDOSO

 

JOSÉ MARQUES DE VASCONCELOS FILHO

“A INTELIGÊNCIA ARTIFIAL E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PODER JUDICIÁRIO: uma análise ético-jurídica sob a perspectiva da dignidade humana’’.

O:  Prof. Dr.FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM  

Examinador Interno: LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO

Examinador Interno: Prof. Dr.JORGE LUIZ GONZAGA VIEIRA

Examinador Externo: Prof. Dr.JADSON CORREIA DE OLIVEIRA

 

FRANCISCA RAFAELA HOLANDA OLIVEIRA

“COMPLIANCE TRABALHISTA E GARANTIA DE DIREITOS: UM INSTRUMENTO PREVENTIVO DE RISCOS ORGANIZACIONAIS E DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”.

O: Prof. Dr. ADRUALDO DE LIMA CATÃO

Examinador Interno: Profª. Drª.MARICÉLIA SCHLEMPER

Examinador Interno: Prof. Dr.MÁRCIO OLIVEIRA ROCHA

Examinador Externo: Prof. Dr.JOSÉ ELIO VENTURA DA SILVA

ALANE TORRES CALET GALDINO

“OS ENTRAVES AO ACESSO À JUSTIÇA DIGITAL, COM ÊNFASE NOS VULNERÁVEIS DIGITAIS: O CASO DA IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA NO PODER JUDICIÁRIO PÓS- COVID-19 NAS VARAS TRABALHISTAS DE MACEIÓ”.

O: Prof. Dr.BECLAUTE OLIVEIRA SILVA

Examinador Interno: Prof. Dr.MÁRCIO OLIVEIRA ROCHA

Examinador Interno: Prof. Dr.FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA JÚNIOR

Examinador Externo: Profª. Drª.AGATHA GONÇALVES SANTANA

 

JURACY COSTA BRAZ

“CRIANÇAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM MACEIÓ: estudo de caso na instituição de acolhimento Rubens Colaço’’.

O: Prof. Dr.MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT JUNIOR

Examinador Interno: Prof. Dr.SERGIO COUTINHO DOS SANTOS

Examinador Interno:  Prof. Dr.FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA JÚNIOR

Examinador Externo: Prof. Dr.GUSTAVO HENRIQUE BAPTISTA ANDRADE

 

EDVALDO DOS SANTOS SILVA

“AS ÁREAS DE CATEGORIZAÇÃO (ZONAS DE SEGURANÇA) LUNARES SOB O VIÉS PRINCIPIOLÓGICO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL’’.

O: Prof. Dr.FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM

Examinador Interno: Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO

Examinador Interno:  Prof. Dr.SÉRGIO COUTINHO DOS SANTOS

Examinador Externo: Profª. Drª.EUGÊNIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA

 

JENEPHER HELOYZA DE LIMA SILVA PAIVA

“A POLÍTICA PÚBLICA DE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS: AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA E IMPACTOS NO DIREITO AMBIENTAL’’.

O: Prof. Dr.FÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO

Examinador Interno: Prof. Dr.MÁRCIO OLIVEIRA ROCHA

Examinador Interno:  Prof. Dr.RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES

Examinador Externo: Prof. Dr.BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA

 

WALDEMAR RADAMÉS PEREIRA SOUZA

“A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À TERRA PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ARAPIRACA: DESAFIOS E IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 68 DO ADCT’’.

O: Prof. Dr.JORGE LUIZ GONZAGA VIEIRA

Examinador Interno: Prof. Dr.FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA JÚNIOR

Examinador Interno: Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO

Examinador Externo: Prof. Dr.DOUGLAS APRATTO TENÓRIO

 

OLGA TATIANA DE MIRANDA TAGLIALEGNA

“O USO DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO”.

O: Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO

Examinador Interno: Prof. Dr.JORGE LUIZ GONZAGA VIEIRA

Examinador Interno: Prof. Dr.IVAN LUIZ RUFINO DA SILVA

Examinador Externo: Prof. Dr.DOUGLAS APRATTO TENÓRIO

 

ANNA LUISA MARQUES DE ALBUQUERQUE FRANÇA

“OS MOVIMENTOS FEMINISTAS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: Um debate sobre a legitimidade e a efetividade da utilização do sistema penal como recurso à visibilidade feminista”

O: Prof. Dr.LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO

Examinador Interno: Prof. Dr.JORGE LUIZ GONZAGA VIEIRA

Examinador Interno: Prof. Dr.IVAN LUIZ RUFINO DA SILVA

Examinador Externo: Prof. Dr.DOUGLAS APRATTO TENÓRIO

 

ALEX ALBERT NEVES VILELA 

“REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO LUS CONSTITUTIONALE COMMUNE LATINO–AMERICANO’’.

O: Prof. Dr.FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM

Examinador Interno: Prof. Dr.FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA JÚNIOR

Examinador Interno: Prof. Dr.JORGE LUIZ GONZAGA VIEIRA

Examinador Externo: Prof. Dr.JADSON CORREIA DE OLIVEIRA

GUSTAVO HENRIQUE ALBUQUERQUE SANTOS

"UNIFORMIZAÇÃO DECISÓRIA NO CONTROLE EXTERNO SANCIONADOR: A (IN)COERÊNCIA NA APLICAÇÃO DE MULTAS POR DESPESA DE PESSOAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO."

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Schneider Rodrigues

BANCA EXAMINADORA:

Prof. Dr. Basile Georges Campos Christopoulos - 1º Examinador Externo

Prof. Dr. Francisco de Assis de França Júnior - 2º Examinador Interno

Prof. Dr. Filipe Lôbo Gomes - 3º Examinador Interno

JOÃO VICTOR MEDEIROS BARBOSA

“O ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A PARTIR DA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N.14.133/2021) COM A APLICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE: A Experiência Normativa do Estados de Alagoas”.

Orientador: Fabio Lins Lessa de Carvalho

BANCA EXAMINADORA:

Prof. Dr. Basile Georges Campos Christopoulos - 1º Examinador Externo

Prof. Dr. Francisco de Assis de França Júnior - 2º Examinador Interno

Prof. Dr. Márcio Oliveira Rocha - 3º Examinador Interno

DAVID NATHAN SILVA DE ALMEIDA

"LOBBY E FINANCIAMENTO DE CAMPANHA: Mecanismos de integridade pública e promoção da participação popular."

Orientador: Prof. Dr. Filipe Lobo

BANCA EXAMINADORA:

Prof. Dr. Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar - 1º Examinador Externo

Prof. Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo - 2º Examinador Interno

Prof. Dr. Márcio Oliveira Rocha - 3º Examinador Interno

DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA

"PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBIENTE DIGITAL, SOBRETUDO COM ÊNFASE NO E-COMMERCE RELACIONADO AO MARKETING DIRETO: AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO"

Orientador: Prof. Dr. Sergio Coutinho

BANCA EXAMINADORA:

Profa. Dra. Paula Falcão Albuquerque - 1º Examinador Externo

Profa. Dra. Maricélia Schlemper - 2º Examinador Interno

Prof. Dr. Francisco de Assis de França Júnior - 3º Examinador Interno

DANIEL ALBUQUERQUE COSTA FREITAS BOMFIM

"DESIGUALDADE INFORMACIONAL E MANIPULAÇÃO ALGORÍTMICA: A VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES NO AMBIENTE DIGITAL"

Orientador: Prof. Dr. Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

BANCA EXAMINADORA:

Prof. Dr. Marcos Jorge Catalan - 1º Examinador Externo

Prof. Dr. Sérgio Coutinho Dos Santos - 2º Examinador Interno

Prof. Dr. Francisco de Assis de França Júnior - 3º Examinador Interno

ANNA GABRIELLA DE LYRA FERREIRA

"COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO EM CONTRATOS PÚBLICOS: A PREVENÇÃO DA OCULTAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE FRAUDES EM LICITAÇÕES"

Orientador: Prof. Dr. Ivan Luiz Rufino da Silva

BANCA EXAMINADORA:

Prof. Dr. Chiavelli Facenda Falavigno – 1º Examinador Externo

Prof. Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo – 2º Examinador Interno

Prof. Dr. Francisco de Assis de França Júnior – 3º Examinador Interno

CASSIELE DOS SANTOS SILVA

"IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE POÇO DAS TRINCHEIRAS"

Orientador: Prof. Dr. Jorge Luiz Vieira Gonzaga

BANCA EXAMINADORA:

Prof. Dr. Douglas Apratto Tenório - 1º Examinador Externo

Prof. Dr. Francisco de Assis de França Júnior - 2º Examinador Interno

Prof. Dr. Fernando Sérgio Tenório de Amorim - 3º Examinador Interno

MOISÉS CRISTÓVÃO LIMA RODRIGUES

“TÉCNICAS DE AMOSTRAGEM E ESTEREÓTIPOS SOCIAIS: O USO DE ESTATÍSTICAS CRIMINAIS NA ATIVIDADE POLICIAL OSTENSIVA E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS’’.

ORIENTADOR: Prof. Dr. Ivan Luiz Rufino da Silva

BANCA EXAMINADORA:

Prof. Dr. Teodomiro Noronha Cardozo - 1º Examinador Externo

Prof. Dr. Francisco de Assis de França Júnior - 2º Examinador Interno

Prof. Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo - 3º Examinador Interno

TÚLIO RAFAEL MONTEIRO DA ROCHA

“MEMÓRIA DIGITAL COMO PROJEÇÃO DA PERSONALIDADE: FUNDAMENTOS E PARÂMETROS DE TUTELA JURÍDICA POST MORTEM’’.

ORIENTADOR: Prof. Dr. Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

BANCA EXAMINADORA:

Profa. Dra. Maria Rita de Holanda Silva Oliveira - 1º Examinador Externo

Prof. Dr. Ricardo Schneider Rodrigues - 2º Examinador Interno

Prof. Dr. Sérgio Coutinho dos Santos - 3º Examinador Interno