Docentes do curso de Direito do Centro Universitário CESMAC tiveram artigos publicados na Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB), uma publicação de âmbito internacional que visa promover a produção e partilha científicas na área do Direito e em áreas afins.

A participação dos professores Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, Filipe Lôbo Gomes & Natalie Cristyne de Santana Barbosa Farias, foi com o artigo intitulado: “Argumentação Consequencialista no Direito Tributário: Uma Análise Consequencialista da Decisão que Pode Extinguir Milhares de Execuções Fiscais”.

Teve ainda Filipe Lobo Gomes, Thyago Bezerra Sampaio & Lean Antônio Ferreira de Araújo, com o tema: “LINDB e Argumentação Jurídica: Da Efetiva Motivação dos Atos pelo Administrador Público para a Superação dos Conceitos Jurídicos Abstratos”, e o docente Marcos Ehrhardt Júnior, com o debate sobre “Como a Utilização da Tecnologia Impacta nas Relações Familiares em Tempos de Pandemia da Covid-19?”

A publicação procura contribuir prioritariamente para a cultura jurídica de Portugal e do Brasil, facultando o acesso a trabalhos que possam ser entendidos como representativos da vanguarda científica em ambos os países. A RJLB também abre as páginas aos estudiosos de todos os ramos do Direito e de todas as matérias que sejam objeto do ensino e da formação jurídicos, e aos de todas as ciências que contribuam para a maturação interdisciplinar da Ciência Jurídica.

No respeito de todas as normas jurídicas e éticas aplicáveis, é um espaço de liberdade, de tolerância e de responsabilidade, aberto ao debate de ideias e à inovação doutrinária, procurando recriar condições ideais de convivência académica, facilitando o conhecimento recíproco, fomentando aproximações e colaborações.

Acesse os links e confira o trabalho:

http://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-6-2020-n-5/211

Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB)