O curso de Direito do Centro Universitário Cesmac tem como objetivo principal a formação do profissional cujo conhecimento generalista permita a revitalização das estruturas institucionais e jurídicas da sociedade como um todo. A ideia é adequar o processo organizacional e social aos paradigmas da Justiça, assegurando a sobrevivência e o desenvolvimento desses segmentos vitais ao crescimento sociojurídico do país.

Único curso de instituição privada que conta com Mestrado em Direito, comprovando a qualidade dos professores e permitindo ao aluno evoluir na educação continuada, fortalecendo o currículo profissional. Os dez semestres ofertados pela graduação, nos turnos matutino, vespertino e noturno, o aluno tem contato direito com uma formação cada vez mais qualificada e completa, incluindo práticas importantes, ações, atividades diversas e uma vasta experiência para se tornar um profissional do mais alto nível, com atuação segura na área do Direito em que escolher atuar.

O curso tem o objetivo de formar muito mais do que profissionais para o mercado de trabalho, buscando efetuar uma integração entre o conhecimento teórico e a necessidade da aplicação prática, reforçando os fundamentos sociofilosóficos, que devem incluir a aplicação dos saberes construídos e adquiridos em sala de aula.

A formação conta com atividades nas ligas acadêmicas, eventos, publicações, projetos de pesquisa e de extensão, Núcleo de Prática Jurídica, Núcleo de Promoção à Filiação, estágios, entre outras ações e iniciativas. Em plena a pandemia de COVID-19, a graduação seguiu reforçando aprendizados virtuais realizando inúmeras lives, com participação intensa dos professores e acadêmicos, utilizando as redes sociais oficiais do curso e do Cesmac. As transmissões aconteceram no Instagram @direitocesmacoficial e @cesmacoficial, além da interação também no Canal Oficial do Cesmac na Plataforma do Youtube.

Em novembro do último ano, o curso retomou as aulas presenciais, após quase sete meses de isolamento social e quarentena por conta da pandemia de COVID-19.  O processo continua acontecendo em conformidade com todos protocolos determinados pelos órgãos de saúde locais, nacionais e internacionais.

A graduação também está seguindo as orientações do Plano de Contingência elaborado pela IES, que inclui uma cartilha elaborada pela Comissão de Biossegurança e Sustentabilidade. O sistema segue o processo de rodízio dos alunos e as aulas estão sendo desenvolvidas no modelo híbrido de aprendizagem, sendo síncronas presenciais e remotas, com videoaulas e monitoria remota com plantão de dúvidas.

A Coordenação do curso é do Prof. Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo, com Coordenação Adjunta Pedagógica da Profa. Ma. Adriana de Mendonça Costa e Coordenação Adjunto Administrativa do Prof. Dr. Ricardo Schneider Rodrigues. Para falar com o curso basta ligar para os números: (82) 3215.5163 / 3215.5161 ou enviar e-mail para: direito@cesmac.edu.br

Acesse https://www.cesmac.edu.br/graduacao/direito conheça mais sobre estrutura, corpo docente, matriz curricular e muito mais.

Confira abaixo algumas atividades realizadas pelo curso de Direito do Cesmac:

Publicações:

Segurança Pública, Sistema Carcerário e Direitos Humanos”, do Prof. Bruno Leitão e Prof. França Jr. - reúne diversos trabalhos de professores e acadêmicos relacionando às ciências criminais. A obra também celebrou 35 anos da subseção OAB - Palmeira dos Índios. (https://bit.ly/39UnzUS )

Docentes do curso de Direito do CESMAC integram coordenação da Revista Liberdades – IBCCRIM: Resultado é fruto do intenso trabalho de pesquisa desenvolvido na Instituição, com a parceria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais”. Prof. Bruno Leitão e Prof. França Jr. (https://bit.ly/3c0Qs4E )

Publicações do Professor de Direito/CESMAC, Marcos Ehrhardt, chamam a atenção para abandono digital e algoritmos: Docente teve participação em entrevista nos sites Correio Brasiliense e Folha de Londrina, além de artigo no Portal Migalhas UOL. (https://bit.ly/3sNQYsm)

Docentes do curso de Direito participam de livro sobre Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF: A obra reúne artigos acadêmicos elaborados por destacados juristas brasileiros, entre eles os professores doutores Lean Araújo e Ricardo Schneider”. (https://bit.ly/39Qxef7 )

Direito Civil e Tecnologia é tema de livro digital coordenado pelo Marcos Ehrhardt Júnior: A proposta é registrar as mudanças nos institutos do direito privado e as perspectivas para os próximos anos, a partir do impacto das transformações tecnológicas vivenciadas. (https://bit.ly/2LKMi6h )

Promotora de Justiça e também docente do curso de Direito do Centro Universitário CESMAC, Marília Lima, participa da importante publicação do livro “ECA e a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. (https://bit.ly/3pa4btE )

Proteção à Família no Direito Previdenciário é tema de livro com participação de docente do curso de Direito: A Profa. Dra. Helenice de Moraes colaborou com o capítulo intitulado “Ação Progressiva Previdenciária e a Lei Maria da Penha. (https://bit.ly/395cSjf )

Curso de Direito é destaque com publicação de artigos dos docentes Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, Filipe Lôbo Gomes & Natalie Cristyne de Santana Barbosa Farias, na Revista Jurídica Luso-Brasileira: A publicação de âmbito internacional que visa promover a produção e partilha científicas na área do Direito e em áreas afins”. (https://bit.ly/3qMz5bX )

Grupo de Pesquisa em Análise do Discurso Jurídico Direito/CESMAC lança livro sobre o tema: A publicação é fruto dos estudos realizados envolvendo também a área da Psicologia. O livro foi organizado pelo Prof. Dr.  do curso de Direito, Antonio Castro do Amaral. (https://bit.ly/395tgA5 )

Os professores Direito/CESMAC, Eduardo Costa, Márcio Rocha, Bruno Leitão e França Jr., publicam artigos na Revista Acadêmica de Direito da UFPE: Publicação ocorreu na edição 2020 da Revista Acadêmica da Faculdade de Direito de Recife, da Universidade Federal de Pernambuco. (https://bit.ly/3qKusyL )

Coordenador Adjunto do curso de Direito do CESMAC Prof. Dr. Ricardo Schneider, publica livro sobre tese de Doutorado. Obra é intitulada “Os Tribunais de Contas e o Mínimo Existencial em Educação: fundamentos para uma atuação forte”, e foi publicada pela Editora Fórum, inicialmente em versão digital. (https://bit.ly/2LVTBYL )

Pesquisas:

Pesquisa do Curso de Direito analisa impactos tecnológicos e pandemia da Covid-19 para advocacia. Estudo é orientado pelo Prof. Sérgio Coutinho e tem a coorientação do Prof. Eduardo Henrique Costa. (https://bit.ly/2KFlAeG )

Curso de Direito CESMAC reforça pesquisa científica com aprovação de projetos na área. Estudo com tema: "O escritório social como meio para reabilitação de mulheres egressas do sistema prisional em alagoas" é orientado pelo Prof. Dr. Bruno Leitão, com coorientação dos professores Mestres França Jr. e Thiago Mota. (https://bit.ly/3p6iGyD )

Pesquisa do curso de Direito analisa presente e passado dos crimes de homicídio sob encomenda na política alagoana. Estudo é orientado pelo Prof. Me. França Júnior, com participação da acadêmica do 4° “A” matutino, Midyane Isabelle dos Santos. (https://bit.ly/3iyfGs4 )

Mediação de conflitos no âmbito do Poder Judiciário é tema de estudo no curso de Direito do CESMAC: Projeto tem como objetivo estudar a mediação como instrumento de gestão de conflitos e avaliar o desempenho no andamento de um processo judicial diante de um tribunal estatal. Estudo tem a orientação da Profa. Sônia Maria Albuquerque Soares e coorientação da Profa. Zelinda Maria Albuquerque Pinheiro (https://bit.ly/3qGClW1 )

Projeto de Pesquisa debate flexibilização da comunicação dos atos jurisdicionais por WhatsApp: Estudo analisa o limite da celeridade em meio ao isolamento social da COVID-19 em Maceió/A”. O Prof. Thiago Mota é o orientador do estudo. (https://bit.ly/3iAaGmR )

Pesquisa no curso de Direito trata sobre fenômeno da uberização em Alagoas: Estudo analisa (im)possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício, sob a ótica dos arts. 3º e 442-B. O estudo tem a orientação do Prof. Dr. Marcos Adilson Correia de Souza, e a coorientação da Profa. Esp. Ana Kilza Santos Patriota. (https://bit.ly/2LTVntd )

Pesquisa em Direito avalia aplicação do sistema de precedentes do código de processo civil aos tribunais de contas: O intuito do estudo é avaliar se o sistema de precedentes implementado pelo Código de Processo Civil é compatível com as deliberações dos Tribunais de Contas nos processos de controle externo. O estudo tem a orientação dos professores Ricardo Schneider e Beclaute Oliveira Silva. (https://bit.ly/3iAbyrD )

Pesquisa destaca direitos humanos no cárcere e impactos na formação de opinião do senso comum: Estudo está sendo desenvolvido no curso de Direito e foi aprovado no último Edital do PSIC 2020/2021. A orientação é da Profa. Ma. Karina Barbosa Franco, com coorientação da Profa. Ma. Manuela Gatto. (https://bit.ly/3iDtVMj )

O fechamento de áreas públicas na pandemia da COVID-19 é destaque de pesquisa no curso de Direito: Estudo analisa a situação sobre a interferência do poder público nas esferas normativa, administrativa e jurisdicional. Outro trabalho analisa o Direito Internacional frente à pandemia da COVID-19: Assunto e tema de pesquisa no curso de Direito do CESMAC. (https://bit.ly/363I4xr ). Os estudos têm a orientação da Profa. Sônia Maria Albuquerque Soares e coorientação da Profa. Zelinda Maria Albuquerque Pinheiro (https://bit.ly/3p4VLni )

Estudo analisa imputação do crime de tráfico de drogas as mulheres em Alagoas. Iniciativa pretende analisar e demonstrar as causas que levam as mulheres ao encarceramento no estado. A orientação é do Prof. Dr. Bruno Leitão, com coorientação do Prof. Me. Francisco de Assis de França Jr. (https://bit.ly/3p7IKsX )

Eventos:

 Liberdade de Expressão e Fake News”. Prof. Dr. Douglas Apratto, Lean Araújo e Ricardo Schneider na abertura. Prof. Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim, Prof. Gustavo Ferreira Gomes, Prof. Bruno Cavalcante Leitão Santos, Prof. Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior, Profa. Ana Kilza Santos Patriota, Prof. Beclaute. (https://youtu.be/zveRl3Tytqg )

Superendividamento: da prevenção ao tratamento”, com os professores Gustavo Ferreira, Eduardo Costa e Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior. (https://www.youtube.com/watch?v=jxtUEbpgEMs )

Debate Eleições 2020”, com abertura do vice-reitor Prof. Dr. Douglas Apratto e do Prof. Dr. Lean Araújo. Os palestrantes foram o Des. Otávio Praxedes, Des. Orlando Rocha, Prof. Dr. Filipe Lobo e moderação Prof. Dr. Ricardo Schneider. (https://www.youtube.com/watch?v=IcS5dwSY06k )

Live “O Poder Judiciário em Tempos de Pandemia”, com a presença do Des. Tutmés Airan, Des. Orlando Rocha Filho, Profa. Dra. Helenice Moraes e Prof. Dr. Filipe Lobo. (https://www.youtube.com/watch?v=nbnZk8Jy9MI )

Webinário Direito/CESMAC sobre gerenciar referências em leituras no Mendeley e em pesquisa on-line. Evento virtual aconteceu em outubro do último ano, na Plataforma Teams”. O conteúdo foi repassando pelo docente do curso de Direito, Prof. Me. Sérgio Coutinho. (https://bit.ly/3iKJZw5)

Webinar: “Cortes constitucionais e processos de deliberação: um diálogo entre Brasil e Estados Unidos”, com o Dr. Cristiano Nascimento, Doutorando pela USP e Juiz Federal, além dos Prof. Danielle Echaiz e Thiago Bomfim, do Cesmac. (https://www.youtube.com/watch?v=eJjxG1SdYw8)

Webinário: As teses Jurídicas do Dinter”, com as seguintes participações: Vice-Reitor Prof. Dr. Douglas Apratto, Prof. Dr. Lean Araújo, Prof. Dr. Ricardo Schneider, Prof. Dr. Fernando Amorim (Coordenador do 1º Mestrado em Direito, com grande contribuição para o Dinter na área), Profa. Dra. Helenice de Moraes, Prof. Dr. Augusto César, Profa. Dra. Danielle Espinoza, Profa. Dra. Ana Cecília, Prof. Dr. Marcos Adilson, Prof. Dr. Carlos Fernando, Prof. Dr. Bruno Leitão, Prof. Dr. Alan Esteves e Prof. Dr. Gustavo Ferreira,    (https://www.youtube.com/watch?v=1Q06kyQPxY4)

Webinar: Prática do Tribunal do Júri da visão do MP e da Defensoria”. Participaram: Prof. Dr. Lean Araújo, Prof. Dr. Ricardo Schneider, Prof. Marcos Joel – Coordenador do NPJ, Marília Lima - Promotora de Justiça, e o convidado Dr. Marcelo Arantes – Defensor Público, (https://www.youtube.com/watch?v=uocxxzB4P1E )

Ações:

Empresa Júnior do curso de Direito PontesJud/CESMAC promove Campanha de Doação de Sangue: Principal objetivo é contribuir com a reposição do estoque no HEMOAL, além sensibilizar a comunidade acadêmica e população em geral sobre a importância de doar. (https://bit.ly/39NC4da )

LIDECCRIM Direito CESMAC garante indicação para kit de higiene pessoal básica no sistema prisional: A Liga Acadêmica de Estudos de Ciências Criminais conseguiu protocolo de indicação na Assembleia Legislativa Estadual, com inclusão de kit higiene pessoal básica para os reeducandos. ( https://bit.ly/2LQZnuw )

Coordenação recepciona alunos na reabertura do Núcleo de Práticas Jurídicas para atividades presenciais. (https://bit.ly/3iyUsu6 )

Curso de Direito reforça internacionalização em reunião com gestora do NUI: Objetivo é proporcionar experiência jurídica internacional ao corpo discente e docente da graduação”. Reunião com a Coordenadora do Núcleo de Internacionalização do Cesmac (NUI), Morgana Andreia Medeiros Tenório. (https://bit.ly/3c6mFHP )

Docente do curso de Direito do CESMAC participa de vários eventos nacionais na área: As participações virtuais foram no Grupo de Pesquisa, II Conferência de Família e Tecnologia do IBDFAM e IV Jornada de Direito Médico. https://bit.ly/2LWoXOK )

Professor do curso de Direito, Prof. Dr.  Marcos Ehrhardt, participa do Projeto Escola Procon Alagoas: As aulas utilizam uma linguagem mais acessível e explica detalhes sobre o Direito do Consumidor. (https://bit.ly/3qTdbDZ)

Curso de Direito retoma aulas presenciais com sistema híbrido de ensino: Coordenação garante preparação dos docentes e de toda estrutura para receber os acadêmicos. (https://bit.ly/3oa5Mhr)

Núcleo de Promoção da Filiação continua com prática para os estudantes de Direito do CESMAC, em parceria com o TJ/AL: NPF é fruto de pesquisa realizada pela Magistrada e professora, Ana Florinda Dantas, com estudantes da graduação. (https://bit.ly/3qKtL8D )

Aprovações:

 Egressos de Direito/CESMAC são aprovados no Concurso para Juiz do TJ Pará. Aprovados destacam a importância da trajetória e das conquistas, ainda durante a graduação. (https://bit.ly/3p6Q9sF )