Direito Internacional frente à pandemia da COVID-19

Assunto e tema de pesquisa no curso de Direito do CESMAC

29/10/2020 às 09h22

O objetivo do projeto é fomentar a discussão acerca dos impactos da Pandemia da COVID-19 nas relações internacionais entre o Brasil, Argentina e Estados Unidos, no que se refere à recepção das normas (decretos) e o grau de abertura entre esses países.
Nesse contexto, um grupo de pesquisadores está desenvolvendo o projeto intitulado: “Direito Internacional Frente à Pandemia da COVID-19: as recepções das normas e o grau de abertura entre Brasil-Argentina-Estados Unidos”. A pesquisa foi aprovada no Edital do PSIC voluntário 2020-2021, que integra o Programa Semente de Iniciação Científica.
A iniciativa partiu da análise sobre como a sociedade mundial enfrenta um dos maiores desafios da história com a disseminação global da COVID-19. O vírus atingiu quase todos os continentes do mundo, provocando, entre outras, uma grave crise sanitária. Esse fato tem gerado debates entre entendimentos sociológicos e políticos, sistemas econômicos, regimes e teorias, além de mostrar a fragilidade das estruturas nacionais e internacionais.
A conjuntura de Pandemia tem trazido consequências ambíguas, uma vez que os acentuados conflitos desafiadores para instituições nacionais e internacionais e também as questões de cooperação em distintas áreas, entre elas, saúde pública, atuação médica, pesquisa científica.

Profa. Sônia Albuquerque - Orientadora

A Profa. Sônia Albuquerque, orientadora do projeto, explica, que “neste contexto atípico, as organizações internacionais, especialmente as organizações econômicas, demonstram engajamento no combate coletivo à pandemia e ressaltam a importância de compromissos formais e da cooperação internacional para superação dos desafios de saúde e de seus desdobramentos nas contas públicas, na geração de emprego e no bem-estar social como um todo”.
Profa. Zelinda Maria Albuquerque Pinheiro – Coorientadora
Além da professora orientadora, a equipe de pesquisadores é formada pela Profa. Zelinda Maria Albuquerque Pinheiro – coorientadora, além dos discentes Ewerson Pereira Mendes e Andressa Luzia Idalino Rocha.
Andressa Luzia Idalino Rocha - Acadêmica
Para o acadêmico pesquisador Ewerson Pereira Mendes, “participar da Iniciação Científica é cooperar com o futuro da sociedade, visando o aperfeiçoamento do ser humano, além de fomentar a capacidade intelectual dos docentes e discentes no espaço acadêmico”, ressalta.
Ewerson Pereira Mendes - Acadêmico