Cerca de 100 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Cesmac, estiveram no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para assistir a sessão da Câmara Criminal e sessão da 1ª Câmara Cívil, sob a supervisão dos professores Marcos Joel e Leandro Alves Medeiros do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da IES.

A Câmara Criminal, presidida pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa, é composta por 4 desembargadores que julgam todos os processos de apelações e recursos. Existem 3 Câmaras Cíveis no Tribunal de Justiça , uma criminal, uma especializada e o Tribunal pleno, este funciona com todos os 15 desembargadores. A especializada reúne as 3 Câmeras Cíveis,cada uma delas com 3 desembargadores. A Criminal funciona com 4 desembargadores.

Na oportunidade, os discentes tiveram a oportunidade de assistir o julgamento de 106 processos na área criminal, 66 habeas corpus e 40 recursos. No decorrer do julgamento existem as sustentações orais, onde é dada a palavra ao advogado e posteriormente o Ministério Público se manifesta, é concedido um tempo de 15 minutos para cada parte, podendo haver réplica. Na Câmara Cível,presidida pelo desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, foram julgados 42 processos.

Antes da sessão começar, a Secretária da 1ª Câmara Cívil Margarida Maria Melo, informou aos estudantes o funcionamento do Tribunal. "Hoje nós temos 6 órgãos julgadores, e a 1ª Câmara é um deles.No pleno temos hoje 3 ambientes de julgamento, um pleno maior e dois plenos menores. No pleno maior é onde se reune a totalidade dos desembargadores (15). As 3 Câmaras trabalham com a mesma matéria, diferente dos fóruns, onde a parte cívil é mais especializada ainda, em função da demanda", disse a Secretária. Explicou também como funciona o regimento. Disse que é muito importante a universidade oportunizar aos alunos essa experiência para ver a prática e entender o funcionamento de cada órgão, inclusive a terminologia usada e a dinâmica do poder judiciário.

O professor Leandro Alves Medeiros disse que é uma meta levar os estudantes para todos os órgãos do Poder Judiciário e o Tribunal de Contas para que eles se familiarizem com o dia a dia e a movimentação dos processos. O importante da sessão criminal é que os alunos vejam a atuação dos advogados, os recursos, o Ministério Público e os 4 desembargadores que julgam os recursos. O recurso se dá quando já houve denúncia no primeiro grau, já houve condenação no primeiro grau e o advogado, não satisfeito com o resultado, entra com a apelação no tribunal que irá julgar por meio de um colegiado. Nessa fase, os acusados não se fazem presentes.

Os estudantes acharam a experiência muito proveitosa e vários estavam lá pela primeira vez.