A pesquisa de tema: “A imputação do crime de tráfico de drogas as mulheres em Alagoas: uma análise crítica sobre a (in)ocorrência de coação moral das apenadas”, está sendo desenvolvida na graduação de Direito do CESMAC. A orientação é do Prof. Dr. Bruno Leitão, com coorientação do Prof. Me. Francisco de Assis de França Jr.

A equipe de pesquisadores é composta pelos acadêmicos: Lia Gomes Bringel (bolsista - 8º período noturno), Meyre Bárbara Fernandes Ferreira (5º período vespertino), Maria Victória Menezes de Mesquita (8° período vespertino) e Maria Vitória dos Santos Lima (6º período matutino).

A pesquisa se propõe analisar e demonstrar as causas que levam as mulheres a serem encarceradas em Alagoas por tráfico de drogas, em situações, como por exemplo, que envolvem a tentativa de entrada no sistema prisional para levar entorpecentes aos parceiros, o que muitas vezes ocorre por coações.

De acordo com o orientador do estudo, “partindo de uma perspectiva de gênero, o tráfico punido é, majoritariamente, aquele em que a esposa leva drogas para dentro do sistema, a fim de assegurar a dignidade do companheiro que se encontra preso ou, ainda, o da mãe que também transporta esses entorpecentes para proteger o filho dentro do cárcere. Uma ação que envolve mãe, esposas e namoradas com razões e um histórico comumente ignorado”, explica o Prof. Dr. Bruno Leitão.

O objetivo é analisar processos que tratam de tráfico de entorpecentes com agentes mulheres, com intuito de buscar elementos que indiquem prováveis coações, além de outros elementos subjetivos. O intuito também é saber se os dados presentes, assim como o que deveria ser buscado, prejudicam análise sobre a imputação dos fatos delitivos as condenadas, no caso de possíveis coações, bem como na aplicação das penas em relação as circunstâncias que poderiam ter mitigado a sanção.