De 8 a 11 de novembro, a cidade de Maceió será palco do "IV Congresso Internacional de Direito", um marco às cinco décadas de existência do Centro Universitário Cesmac. O evento ocorrerá simultaneamente ao “II Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital”, reunindo o Centro Universitário Cesmac, PPGD Cesmac, Centro Universitário Univel, PPGD Univel, FDV, Escola de Direito da PUC/RS e PPGD PUC/RS, além do apoio e participação de diversos grupos de pesquisa e instituições correlatas. A temática central do encontro será "O Judiciário, a Sociedade da Informação e os Desafios da Digitalização".

O evento se estenderá até o dia 11, proporcionando uma rica programação com diversas oportunidades de conhecimento com renomados juristas brasileiros e estrangeiros. Entre os temas abordados estão "Inteligência Artificial, Proteção de Dados, Bioética e Decisões Judiciais na Saúde”; “União Europeia, Regulação e Transformação Digital", entre muitos outros. Os participantes têm ainda a oportunidade de submeter resumos expandidos, que serão avaliados e apresentados em Grupos de Trabalho, visando à publicação em Anais. Este encontro internacional representa uma valiosa oportunidade para a troca de ideias e aprofundamento nos desafios jurídicos contemporâneos.Parte superior do formulário

Abertura

Na cerimônia de abertura, dia 8, realizada no Centro de Convenções de Maceió, mais de mil participantes foram agraciados com uma apresentação artística, seguida de uma breve homenagem aos 50 anos de contribuição do Cesmac para a educação e formação de profissionais de excelência. O ponto alto da noite solene foi a conferência proferida pelo Professor Miguel Angel Presno Linera, da Universidade de Oviedo, na Espanha. Com o tema "O Judiciário, a Sociedade da Informação e os Desafios da Digitalização", o professor trouxe uma análise profunda e instigante sobre os desafios contemporâneos que envolvem essa temática.

A cerimônia de abertura, além de marcar o início oficial do congresso, proporcionou um espaço de integração entre os participantes e palestrantes. Dentre os presentes estavam o ministro Mauro Cândido; professor César Rodrigo Lando Arroyo, da PUC do Peru; professor Jonas Machado, da Universidade de Coimbra. Engrandecendo o evento, estiveram presentes também desembargadores do Tribunal de Justiça que passaram pelos bancos do Cesmac: desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, o desembargador Klever Loureiro, o desembargador Celyrio Adamastor, o desembargador Ivan Brito Júnior, o desembargador Otávio Praxedes, o desembargador Fábio Ferrario, o desembargador Orlando Rocha Filho, que foi um dos fundadores da instituição e o reitor e idealizador, Dr. João Sampaio Filho.

Programação:

DIA 09/11/2023– QUINTA-FEIRA

• 8h30 – TEATRO – CONFERÊNCIA

- Presidente de Mesa: Helenice de Moraes (Cesmac).

- Conferencista: César Rodrigo Landa Arroyo (PUC/Peru). Tema: “CONSTITUCIÓN, DERECHOS FUNDAMENTALES, INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y ALGORITMOS”.

• 09h45 – COFFEE BREAK

• 10h00 – TEATRO – PAINEL I: “A ATIVIDADE REGULATÓRIA ESTATAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS”

- Presidente: Filipe Lobo (Cesmac)

- Painelista: Miriam Wimmer (IDP)

- Painelista: Caitlin Muholland (PUC/RJ)

- Painelista: Jose Luis Bolzan de Morais (FDV)

• 8h30 às 12h30 – CENTRO DE CONVENÇÕES / SALAS – APRESENTAÇÃO DOS RESUMOS APROVADOS PELA COMISSÃO AVALIADORA

SALA 01 - Grupo de Trabalho 01: “CONTEMPORANEIDADE, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS.

-Coordenadores: Jorge Vieira (Cesmac) e Marcos Eharhdt (Cesmac).

SALA 02 - Grupo de Trabalho 02: “CONSTITUCIONALISMO, GLOBALIZAÇÃO E TRANSNACIONALIDADE”.

-Coordenadores: André Karim Trindade (Univel) e Danielle Echaiz (Cesmac).

SALA 03 - Grupo de Trabalho 03: “TUTELA DOS BENS JURÍDICOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO”.

-Coordenadores: Ricardo Goretti (FDV) e Carlos Autran (Cesmac).

SALA 04 - Grupo de Trabalho 04: “INOVAÇÕES, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ALGORITMOS”.

-Coordenadores: Ivan Luiz (Cesmac) e Bruno Leitão (Cesmac).

• 12h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

• 14h30 – TEATRO – CONFERÊNCIAS TJ/AL

– Presidente: Lean Araújo (Cesmac)

- Conferencista: Alberto Jorge C. de Barros Lima (UFAL/TJ/AL) – Tema: “Ética e Magistratura na contemporaneidade”

- Conferencista: Claudemiro Avelino de Souza (TJ/AL) – Tema: “História da Justiça, atuação e interação social!”

• 16h30 – HOMENAGENS

• 17h30 – INTERVALO

• 18h30 às 21h30 - TEATRO – CONFERÊNCIA

- Presidente: Ricardo Schneider (Cesmac)

- Conferencista: Jónatas E. M. Machado (Universidade de Coimbra). Tema: “UNIÃO EUROPEIA, REGULAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL”.

- Debatedor: André Karim Trindade (Univel).

- Debatedor: Ivan Luiz (Cesmac)

DIA 10/11/2023 – SEXTA-FEIRA

• 8h30 – TEATRO – PAINEL II: “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROTEÇÃO DE DADOS, BIOÉTICA E DECISÕES JUDICIAIS NA SAÚDE”

- Presidente: Danielle Echaiz (Cesmac)

- Painelista: Gabrielle Sarlet (PUC/RS)

- Painelista: Ricardo Goretti Santos (FDV)

• 10h00 – COFFEE BREAK 10h15 – TEATRO – PAINEL III: “CIBERPSICOLOGIA E HUMANIDADES DIGITAIS”

- Presidente: Fernando Amorim (Cesmac)

- Painelista: Veronique Donard (Unicap)

- Painelista: Evanisa Brum (Cesmac)

- Debatedor: Milton Pereira de França Netto

• 12h00 – INTERVALO PARA ALMOÇO

• 14h30 – 16h30 – TEATRO – PAINEL IV: “NOVAS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO AMBIENTE DIGITAL”

- Presidente: Marcos Ehrhardt Jr. (Cesmac)

- Painelista: Ingo Sarlet (PUC/RS)

- Painelista: Alfredo Coppeti (Univel)

- Painelista: Alexandre Barbosa (Univel)

• 16h45 – COFFEE BREAK

• 17h00 – 19h00 - TEATRO – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

- Presidente: Ingo Sarlet (PUC/RS)

- Conferencista: Min. Mauro Campbell (STJ). Tema: “O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SEUS DESAFIOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA”