A graduação de Direito do Centro Universitário CESMAC realiza, no dia 14 de novembro, das 8h30 às 12h30, na Plataforma Microsoft Teams, o Webinar “As teses jurídicas do DINTER/CESMAC/PUC/RS”. A iniciativa pretende destacar a importância do DINTER, primeiro Doutorado em Direito realizado em solo alagoano, decorrente de uma parceria interinstitucional envolvendo o Centro Universitário Cesmac e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), para o desenvolvimento acadêmico em no Estado de Alagoas.

O evento será aberto ao público, gratuito e com certificação. Na ocasião, os Doutores irão apresentar uma síntese das teses defendidas perante a Banca Examinadora. A abertura conta com a participação do Prof. Dr. Douglas Apratto Tenório - Vice-Reitor e Pró-Reitor Acadêmico do Centro Universitário CESMAC, além do Prof. Dr. Fernando Amorim - Coordenador do Mestrado em Direito do CESMAC.

Prof. Dr. Douglas Apratto Tenório

Vice-Reitor e Pró-Reitor Acadêmico do Centro Universitário CESMAC

Prof. Dr. Fernando Amorim

Coordenador do Mestrado em Direito do CESMAC

O DINTER conta com a área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado”, nas seguintes linhas de pesquisa: Direito, Ciência, Tecnologia e Inovação; Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Direito Privado e Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional. Também inclui a área de concentração “Teoria Geral da Jurisdição e Processo”, com a linha de pesquisa: Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo.

Para participar do evento acesse o link: https://bit.ly/3cZUYPj 

Abaixo, confira os palestrantes e suas teses:

Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo 

“(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita – afastamento das limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal”

Dr. Ricardo Schneider Rodrigues

“Os limites do controle da administração pública pelos Tribunais de Contas na efetivação do mínimo existencial em educação”

Dr. Augusto César Leite de Resende 

“O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico”

Dra. Danielle Sales Echaiz Espinoza 

“A seleção genética embrionária  pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva: possibilidades e limites".

Dra. Ana Cecília de Morais e Silva Dantas 

“Direito de personalidade à autodeterminação da identidade de gênero: limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiro”.

Dra. Helenice Oliveira de Moraes 

“A convenção de Haia sobre aspectos civis do sequestro interparental internacional de crianças: a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteção”.

Dr. Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves 

 "O direito ao processo justo e sua realização por meio do emprego do critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos".

Dr. Marcos Adílson Correia de Souza

“A estabilização das decisões judicias trabalhistas e a questão da justiça e dos direitos fundamentais, sob a ótica da teoria dos precedentes”.

Dr. Bruno Cavalcante Leitão Santos

“Desobediência civil e sua conformidade constitucional: análise da imprecisão conceitual e dos requisitos para sua legitimação no sistema jurídico brasileiro”

Dr. Alan da Silva Esteves 

“A relação entre a democracia, liberdade e igualdade: construção da regra de proteção dos cidadãos.”

Dr. Gustavo Ferreira Gomes

“Teoria constitucional ponteana: parlamento na sociedade do conhecimento”.