O V Congresso Internacional de Direito do Cesmac e o IV Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital (SERT) começaram nesta quarta-feira (10), em Maceió, com uma noite memorável que lotou o auditório do Centro Cultural Reitor João Sampaio. Autoridades acadêmicas, jurídicas marcaram presença, reforçando a relevância do evento que transforma a capital alagoana no centro das discussões jurídicas contemporâneas.

A conferência de abertura foi ministrada pelo professor Jorge Pereira da Silva, da Universidade Católica Portuguesa (Portugal), que trouxe uma reflexão inovadora sobre os “Novos Direitos Fundamentais para o Universo Digital”. Sua abordagem destacou os desafios que a era tecnológica impõe à democracia, à privacidade e à proteção de direitos individuais, envolvendo o público em um debate atual e necessário.

Em seguida, o público acompanhou a conferência do professor Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS), com o tema “Mudanças Climáticas, Desastres e Responsabilidade Civil Ambiental no Século XXI – A Experiência Brasileira”, presidida pelo professor Fernando Amorim (Cesmac). A palestra trouxe importantes reflexões sobre meio ambiente, responsabilidade civil e os impactos das crises climáticas no direito brasileiro, arrancando aplausos do público presente.

O coordenador do curso de Direito do Cesmac e Procurador-Geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, destacou o papel estratégico da instituição na construção do congresso: “Esse congresso foi concebido pela administração superior do Cesmac, que entendeu a necessidade de manter o permanente processo de qualificação dos atores da área jurídica em Alagoas. Foi construído em parceria com grandes universidades brasileiras, como a PUC-RS e a FGV, e ainda com instituições de Portugal e da Universidade de Sevilla”, afirmou.

Araújo também ressaltou a trajetória do Cesmac no fortalecimento do ensino superior no estado: “O Cesmac acreditou no ensino noturno, com foco em responsabilidade social e no crescimento do ensino superior em Alagoas”, completou.

Com inscrições esgotadas semanas antes de sua realização, o congresso já se confirma como um marco histórico. Até o dia 12 de setembro, mais de 1.300 participantes terão acesso a uma programação robusta que inclui conferências nacionais e internacionais, painéis temáticos e apresentação de trabalhos acadêmicos em formato presencial e remoto.

Realizado pelo Cesmac e seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), o evento conta com o apoio de instituições como a PUC/RS, Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Univel, Capes, Sebrae/AL, Fapeal, Tribunal de Contas de Alagoas e Ministério Público Estadual.

A abertura confirmou o que já se esperava: o Congresso Internacional de Direito do Cesmac e o SERT não apenas consolidam a posição da instituição como protagonista na difusão do conhecimento jurídico, mas também projetam Maceió no cenário internacional como a capital do Direito e da Inovação.